Conflito Israelo-Árabe, mais uma vez...

O mundo já se habituou a ter notícias sobre os conflitos que periodicamente acontecem naquela zona do globo. De tão habituados, já quase consideramos normal e até natural que tal aconteça. Das muitas pessoas que já morreram em consequência desse conflito não há relato nem memória, talvez porque estejam demasiado distantes de quem dá notícia desses acontecimentos. Julgo, por isso e por muitas outras razões, que merece a pena recordar a importância geo-estratégica que aquele território adquiriu a partir da segunda guerra, que alguns dizem ter sido mundial. É preciso dizer, com efeito, que este conflito que se prolonga há décadas é resultado da incapacidade dos líderes políticos da Guerra, quero dizer, dos que tiveram a responsabilidade de desenhar o mapa geo-político do mundo em função dos resultados da guerra. Trata-se, pois, de uma questão mal resolvida, mas que tem servido ao longo de todos estes anos para gerir interesses da mais variada natureza e de duvidosa legitimidade. Mas disso já o mundo sabe há muito tempo. Nem por isso, no entanto, tem mostrado vontade e muito menos determinação para pôr fim a este terrível erro. E quando se esperava que o Presidente eleito dos Estados Unidos da América tivesse posição diferente da dos seus antecessores relativamente a este conflito, eis que um porta-voz de Barack Obama veio afirmar que a nova Administração Americana responsabilizava o Hamas, e apenas ele, por mais esta edição de um velho conflito. Com esta posição parece que os ventos de mudança que a eleição de Obama prometeu sopram com fraca intensidade.

Casa Pia: novos acontecimentos, antigas lembranças

Manda a prudência que não se deve ajuizar sobre aquilo que não se conhece na plenitude dos factos. Mas também manda o bom senso e o respeito pela opinião pública que esses factos sejam revelados, tornados públicos, a tempo de se poder ajuizar sobre as circunstâncias em que ocorreram. Quando esta última condição não é cumprida, todas as opiniões são possíveis e mesmo respeitáveis, ainda que rapidamente sejam desqualificadas como demagógicas e rapidamente esquecidas. Parece-me, aliás, que é este procedimento fortemente enraizado em Portugal que José Gil tão bem analisa no ensaio “Portugal, Hoje- o medo de existir” no qual o autor defende a ideia segundo a qual Portugal pode ser lido na sua história e na actualidade como o espaço da não inscrição.
É certo que estas considerações podem ser de bom uso para a análise de múltiplos acontecimentos da história recente do nosso país. Por ora, vou utilizá-las para fazer um breve comentário sobre os últimos episódios ocorridos na Casa Pia. Sem grandes considerações prévias, recordo que no passado dia 12 de Dezembrofoi morto um jovem aluno do colégio Pina Manique. Ao que se sabe, morreu em consequência de agressões várias provocadas por um grupo de outros jovens que entraram no espaço de recreio daquele estabelecimento de ensino. Este acontecimento, para além de trágico, não mereceria grandes comentários, além de se lembrar que é necessária maior atenção ao crescimento visível da violência grave entre os jovens. O caso, no entanto, é que se passa numa instituição que está sobre uma pressão social extrema desde que veio a público que foram aí praticados muitos crimes de abuso sexual sobre menores, sem que até agora se conheça qualquer decisão da justiça sobre esse caso, seja porque envolve muitos arguidos, seja porque alguns deles pertencem às ditas elites profissionais e políticas. Por esta razão (e muitas outras haveria) esperei eu que a morte desse jovem pudesse ter tido outra atenção e, direi mesmo, outro respeito, quer dos media, quer do poder político. De facto, o que li e ouvi foram comentários e argumentos já estafados sobre “o caso da Casa Pia”. Ouvi também uma notícia que me deixou particularmente perplexo e, porque não dizê-lo, algo irritado: A notícia revelava que a Senhora Provedora mandou com toda a prontidão pôr em funcionamento um serviço de apoio psicológico, quer à família da vítima, quer aos alunos da instituição. É caso para perguntar, eu que sei pouco, se a Senhora Provedora não deveria ter dito o que se passou naquela tarde na instituição, como foi possível que uma agressão daquela gravidade tivesse acontecido? O mínimo que se podia esperar, aliás, era que a Senhora Provedora anunciasse medidas para prevenir a repetição de idênticos acontecimentos naquela instituição. O anúncio de apoio psicológico passou a ser moda em Portugal, como de resto noutros países, desde logo nos Estados Unidos da América, sempre que, em caso de catástrofe ou de acontecimentos de embaraço político, não se pode ou não se quer tomar outros tipo de decisões, ou, pior que isso, fazer das vítimas objecto de caridade pública para esconder responsabilidades e responsáveis por tragédias várias.

O financiamento das Universidades

Um inquérito do jornal PÚBLICO, divulgado hoje, dá conta de que «as transferências do Estado para as instituições de ensino superior têm vindo a diminuir e já não chegam para cobrir as despesas correntes».
Este facto pode ser notícia para o grande público, mas não traz nada de novo a quem conhece o sistema universitário. Com efeito, há já alguns anos que as transferências do Estado não cobrem sequer os salários que é preciso pagar. Já nem falo da água, gás, electricidade, etc. As universidades - e as respectivas Faculdades - têm sobrevivido à custa das receitas próprias que conseguem gerar. Essas receitas servem essencialmente para manter o barco à tona (excepção feita a algumas faculdades que geram mais receitas próprias devido à sua área de actividade científica, como a engenharia). As receitas próprias raramente servem para investimento.
A minha pergunta é: as universidades são espaços de negócio e de geração de receita ou são espaços de formação? Claro que as duas coisas não são incompatíveis, como aliás está demonstrado à saciedade nos últimos anos, mas se a tendência para o estrangulamento financeiro das universidades públicas continuar, poderemos rapidamente cair no equívoco de que a faculdade que forma bem é a faculdade que gera mais receitas próprias. Podemos mesmo cair no tremendo disparate de considerar que só vale a pena ter as faculdades que conseguem sobreviver sem apoios do Estado, privatizando-se assim o ensino público.
Podíamos aprender alguma coisa com a crise actual, não é?

O ataque aos deficientes e a distinção público/privado

Depois de ter retirado benefícios fiscais aos deficientes, o Governo toma novas medidas que prejudicam os cidadãos e as cidadãs com deficiência. Com efeito, «as instituições de solidariedade social que têm actividades ocupacionais para deficientes vão cobrar a partir de 2009 uma mensalidade que poderá ir até 30 euros», segundo noticia o PÚBLICO. Estes serviços eram até agora gratuitos devido ao apoio do Estado.
Se esta notícia, por si só, é lamentável, não é menos lamentável a justificação que terá sido dada pelo presidente do Instituto da Segurança Social para a implementação desta medida. Aparentemente, terá dito que a ideia é criar condições idênticas entre os centros privados e os centros públicos. Os deficientes certamente agradecem mais este disparate neoliberal. Para o Governo não importa melhorar serviços nem condições: o que importa é que o público seja igual ao privado, nem que isso implique - como frequentemente implica - piores condições para os cidadãos.
Num regime que faz a apologia da excelência, não deixa de ser extraordinária a facilidade com que os mais disparatados argumentos servem para nivelar por baixo as condições existentes.

Votação do Parlamento Europeu sobre a duração das jornadas semanais de trabalho

Como noticia o PÚBLICO, o Parlamento Europeu votou hoje pela proibição das jornadas semanais de trabalho superiores a 48 horas. É uma boa medida, uma medida equilibrada, que ajuda a prevenir abusos por parte dos mais poderosos com base no pretexto da flexibilidade. É uma medida que coloca os cidadãos acima da economia e das empresas. É uma medida que traduz a cultura humanista que, apesar de diversas incongruências e fragilidades, se tem vindo a desenvolver e consolidar na Europa ao longo dos últimos séculos.
Não pretendemos regressar aos tempos e modos de trabalho da Revolução Industrial, pois não? Nem pretendemos que a população europeia tenha o nível de vida da chinesa, pois não?
Nem se está realmente a promover a preguiça e a indolência, pois não? Recordo que 48 horas por semana equivalem a praticamente 7 horas de trabalho diário durante 7 dias ininterruptos, ou mais de 9.5 horas de trabalho diário numa semana de 5 dias.

Brincar aos referendos

Uma das notícias do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas é a manifestação de disponibilidade da Irlanda para efectuar, até Novembro de 2009, um novo referendo ao Tratado de Lisboa. Recorde-se que em Junho deste ano a Irlanda rejeitou, em referendo, o Tratado de Lisboa.
Confesso que tenho dificuldade em acomodar a passividade bovina com que se aceita esta lógica que impera nos referendos: um tema pode ser sucessivamente referendado até que haja o resultado que a classe política dominante pretende. Depois, simplesmente se esvanece a possibilidade de haver novo referendo.
Veja-se o que aconteceu, no caso português, com o referendo ao aborto.

Os encontros da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas

Em final de Outubro demos aqui conta das palavras de João César das Neves num encontro da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas. Recordemos o que dizia o auto-proclamado cristão acerca da crise mundial: «Era importante ter uma coisinha um bocadinho mais violenta em Portugal, para ver se a economia acorda (...)».
Agora foi João Talone, num almoço da mesma Associação, que teve uma tirada fantástica: disse ele, de acordo com o IOL Diário, que a forma como os casos BCP, BPN ou até a Operação Furacão estão a ser conduzidos e o modo como vão ser percepcionados publicamente pode levar «à destruição das elites como aconteceu no 25 de Abril». Acrescentou ainda que «A imagem que vai passar é a de que as elites são um conjunto de ladrões e que não estão à altura de resolver os problemas».
Certamente que nas elites não há apenas ladrões, mas que também os há, há.
E também parece evidente que as elites nem sempre estão à altura de resolver os problemas.
As elites, afinal, são compostas por pessoas como as outras: uns ladrões e outros sérios, uns competentes e outros incompetentes. Esta consciência e esta humildade parecem, no entanto, estar ausentes dos encontros da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas.

O Estado: de renegado a desejado

Desde finais dos anos oitenta do último século que assistimos, pelo menos no designado mundo ocidental, a críticas ferozes contra a intervenção do Estado, sobretudo na relação entre os agentes económicos. Dizia-se então que o Estado deveria ser apenas um árbitro em caso de conflito, sendo certo que eram accionados todos os mecanismos de controlo, incluindo os de iniciativa estatal, para evitar que esses conflitos pudessem ocorrer. Em Portugal, foi com a chegada ao poder de Cavaco Silva (1985) que se ouviu repetidamente a frase “menos Estado, melhor Estado". Sem que a maioria dos Portugueses tivesse compreendido o pleno sentido e o total alcance de tal expressão, esta foi vulgarmente traduzida e depois entendida como o retirar do Estado de um conjunto de domínios que deveriam ficar à responsabilidade dos vários actores sociais. É claro, pelo menos hoje, que não era essa a intenção, já que o Estado reduziu de facto a sua acção em alguns sectores, como foi o caso das políticas sociais, mas continuou a intervir activamente na economia. Fê-lo, é certo, de forma discreta, designadamente na criação de condições estruturais que facilitassem o tão apregoado e ainda mais desejado desenvolvimento económico. É que, segundo essa perspectiva, é na empresa e nos empresários que as sociedades contemporâneas encontram o seu terreno firme, ou seja, o seu fundamento e a sua sustentação. Aliás, quase arriscaria a dizer que se instalou nos últimos anos em Portugal, e não só, uma quase cultura do empresariato, tese que poderia ser sustentada recorrendo, por exemplo, ao número de iniciativas e mesmo de acções de formação que foram promovidas em empreendedorismo, a que alguns decidiram chamar social.
Neste ambiente de culto da empresa, os seus actores, desde logo os empresários, não se cansaram de reclamar contra a excessiva intervenção do Estado e quase sempre foram respeitosamente ouvidos. Foi assim que, apenas a título de exemplo, se podem referir as decisões que foram tomadas para a crescente flexibilização das relações laborais. Mesmo assim estamos hoje confrontados com uma crise económica que quase todos, desde políticos a empresários, consideram de grandes proporções. Mais uma vez políticos e empresários estão de acordo quanto à condição necessária (e talvez suficiente) para a solução a encontrar para a saída desta crise: mais intervenção do Estado, sendo que agora já não apenas na criação de condições estruturais mas na ajuda directa às empresas, a começar pelas do sector bancário, é claro, já que a economia foi nos últimos vinte anos sustentada, quase exclusivamente, no sector financeiro. É caso para dizer que muitas voltas dá o mundo, mas por mais voltas que dê alguns estão sempre no mesmo sítio.

Entrevista a Luís Fernandes, investigador do fenómeno droga

Nesta entrevista, Luís Fernandes fala-nos acerca das políticas nacionais da droga, com especial atenção à redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de drogas. As políticas locais da droga na cidade do Porto são também tema de análise.
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Expresso TV - Exclusão e Saúde

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

Expresso TV - Uma vida numa barraca

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

Expresso TV - A tristeza e os sonhos de Ramiro e Laurinda

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

Expresso TV - Pobreza no Porto

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

A Casa Pia e o caso

O caso é que há dias a RTP anunciou que ia hoje transmitir uma grande entrevista com a antiga, digo melhor, ex-provedora da Casa Pia. Tal como muitos Portugueses, suponho, também eu estava à espera de algumas revelações que me ajudassem a fazer um juízo mais consistente e objectivo do que se terá passado naquela instituição dita de "reeducação". Esta minha expectativa foi fundada no facto de ontem terem sido conhecidas as alegações finais do Ministério Público sobre este processo e também nas posições de algum modo enérgicas que Catalina Pestana tem tido sobre este assunto. Esperava eu que a entrevista de hoje fosse uma reacção ao resultado dessas alegações, já que a entrevistada é uma pessoa que desde que foi afastada do cargo de Provedora prometeu em múltiplas entrevistas e muitas mais declarações públicas revelar toda a verdade sobre o que se terá passado naquela instituição. Ingenuidade pura! O que hoje ouvi na referida entrevista em nada me esclareceu. Pelo contrário, deu consistência às minhas dúvidas e, mais do que dúvidas, a interrogações várias.
Fiquei, com efeito, particularmente curioso em perceber o que terá acontecido para que na entrevista de hoje a ex-Provedora não tenha respondido a quase nenhuma das perguntas que lhe foram colocadas. Refiro-me, em particular, ao desafio que lhe foi lançado para que finalmente revelasse os nomes de muitos outros abusadores de crianças e jovens da Casa Pia, já que desde que foi afastada do cargo tem dito que para além das pessoas que estão formalmente acusadas haveria muitas outras que o deveriam ser. A esta pergunta respondeu com aquele seu ar, que não posso deixar de adjectivar de beático, que nada podia dizer (ainda não foi desta que se desfez o tabu ...) .
Em síntese, esta entrevista de hoje colocou mais dúvidas do que as que pretendeu esclarecer, sendo que, das muitas que foram suscitadas, duas delas, parece-me, adquirem particular relevância e pertinência, a saber: o que esconde a Casa Pia ? O que justifica que o mais alto cargo dessa instituição seja de nomeação governamental ?

Perguntas Em Contraluz - V

Lembram-se de quando, há pouco mais de um mês atrás, foi aprovada a concessão de 20 mil milhões de euros em garantias ao sistema bancário os nossos governantes terem afirmado que até seria possível que não viesse a ser utilizado um único cêntimo dessas garantias?
Lembram-de de quando, há pouco mais de quinze dias, o BPN foi nacionalizado os nossos governantes terem garantido que não havia mais nenhum banco em dificuldades?
Pois é: esquecemos rápido.

Funções públicas, negócios privados

Na análise de uma qualquer realidade, ainda que essa seja a de Portugal, não se deve exagerar, é certo. Mas perante o que se tem passado nos últimos tempos no nosso país até apetece exagerar, tal é o aspecto exagerado da vida politico-social que aqui se faz sentir.
Vêm estas considerações a propósito dos recentes acontecimentos em volta de um banco privado, o Banco Português de Negócios (que poderá ficar conhecido pelo Banco dos presos de negócios) que foi recentemente nacionalizado. Como se não bastasse esse acontecimento - a nacionalização da coisa privada numa época em que o privado invadiu a coisa pública - o que agora se começa a perceber é que esse banco e todos os negócios que giraram em seu redor era uma espécie de refúgio dos "grandes homens da política " que nunca se cansaram de lembrar ao país o muito que fizeram por ele. Neste caso, e em muitos outros certamente, a participação na vida politico-partidária e, por via disso, a participação em altos cargos da nossa vida colectiva parece ter sido motivada por objectivos meramente instrumentais para conseguir uma vida melhor. Foi isso o que se percebeu da entrevista que o Dr. Dias Loureiro concedeu à RTP no sábado passado.
De facto, este antigo ministro e actual Conselheiro de Estado por indicação do Senhor Presidente da República (que conselhos dará ele?) afirmou que estava obviamente inocente em todos os negócios que o banco a que presidiu até há dois anos atrás terá feito à margem da lei. Disse também que quando saiu da vida política (eu direi pública) não tinha nada, mas que agora vive bem e a sua família também. Cabe portanto perguntar se foi a sua participação na vida política que lhe proporcionou esse aumento de qualidade de vida. E, se assim foi, como é que o conseguiu?
Esta última questão não interroga, é claro, apenas o Dr. Dias Loureiro. Mais genericamente coloca a questão de saber que tipo de motivações leva actualmente as pessoas a participarem na vida política.

Demasiado grandes

Depois da banca e das seguradoras, agora é o sector automóvel a entrar em crise.
Entre estes casos, um ponto em comum: a crise e/ou falência de um punhado de empresas dá origem a uma crise mundial. Ou seja, existe um ratio perfeitamente absurdo entre o número de empresas que estão na origem da crise e o carácter mundial dessa mesma crise (medido, por exemplo, em termos da quantidade de países envolvidos e do número de pessoas directamente afectadas).
Já sabíamos que, mesmo nos períodos de funcionamento normal do sistema, as grandes concentrações de capital e poder são perigosas, não porque não criem riqueza, mas porque a distribuem de modo muito desigual. Agora aprendemos também que, nos períodos de crise, propaga-se facilmente a ideia de que essas concentrações adquiriram tal importância que não podem deixar de existir. Em consequência disso, todos nós somos convocados a contribuir para o seu sustento, para a sua preservação, pervertendo-se assim a lógica de mercado que supostamente terá estado na origem dessas concentrações.
Como diz Robert Reich, se essas concentrações se tornaram tão grandes que não podem fracassar, então é porque pura e simplesmente são demasiado grandes.

Se Constâncio tivesse razão

Ontem, num post afixado aqui no Em Contraluz, o meu amigo AR criticava Vítor Constâncio por este defender a tese de que o período médio de desemprego é cada vez mais prolongado por causa da generosidade do subsídio de desemprego. Diz o AR que «este tipo de leituras enraíza numa perspectiva ultra-liberal que teima em culpabilizar as pessoas pelas difíceis situações em que se encontram, sejam elas as de desemprego, pobreza ou outras».
Mas imaginemos que Constâncio tem razão. Onde é que tal hipótese nos conduziria? Provavelmente à afirmação de que uma boa parte dos problemas da supervisão bancária teriam origem no facto de Constâncio ser preguiçoso e desleixado. Porquê? Porque Constâncio aufere um rendimento extremamente generoso (cerca de 280.000 euros anuais), associado a uma pensão de reforma bastante simpática, já garantida pelos (poucos) em que exerceu o cargo de Governador do Banco de Portugal.
Mas eu não creio que Constâncio seja preguiçoso nem desleixado. Acredito que comece o seu dia de trabalho cedo e que o termine já tarde. Não creio que seja preguiça. Será provavelmente incompetência.

O Banco de Portugal e as explicações para o desemprego de longa duração

O Banco de Portugal, que nos últimos tempos tem sido muito criticado pela sua actuação (ou falta dela) no caso do Banco Português de Negócios, veio ontem a público com uma explicação sobre o crescimento do desemprego de longa duração em Portugal. Explicou sobretudo porque é que o desemprego de longa duração é cada vez mais longo.
No essencial, o que diz o Banco de Portugal? Diz que o período médio de desemprego é cada vez mais prolongado por causa da generosidade do subsídio de desemprego. Conclui-se, portanto, que se diminuirmos o tempo de concessão do subsídio de protecção no desemprego, diminuirá automaticamente o tempo médio de desemprego. Em última análise, o que esta explicação diz, mais profundamente, é que as pessoas não trabalham porque não querem e sobretudo porque não precisam, uma vez que o rendimento que poderiam obter pelo trabalho conseguem-no através da prestação do subsídio de desemprego. Dito de outra maneira, a explicação apresentada é a versão mais simplista, linear e redutora das teses que defendem que as medidas de protecção social são um convite à preguiça, à malandrice, enfim, à desordem social. No caso da protecção no desemprego, o subsídio é entendido como uma medida de desincentivo ao trabalho.´
É preciso dizer que este tipo de leituras enraíza numa perspectiva ultra-liberal que teima em culpabilizar as pessoas pelas difíceis situações em que se encontram, sejam elas as de desemprego, pobreza ou outras. Devo dizer também que fico surpreendido que o Banco de Portugal comungue dessa perspectiva. Talvez não tenha razões para tal, já que, afinal, nada quer dizer o facto de o responsável máximo do Banco de Portugal ser o Dr. Victor Constâncio, reputado economista e antigo líder do Partido Socialista. Mesmo assim, há coisas que nos surpreendem, não há ?

Demissão do reitor da Universidade de Lisboa

António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, acaba de se demitir.
Acusa o Governo de estar a mergulhar as Universidades numa burocracia infindável e de sistematicamente proceder a cortes orçamentais que inviabilizam o funcionamento regular das instituições.
Depois dos 120.000 professores a manifestarem-se em Lisboa, a educação em Portugal apresenta indicações de um mal-estar generalizado a todos os níveis de ensino.

Recados Em Contraluz - I

Tenha cuidado Dr. Pedro Passos Coelho, com ideias e discursos como o que proferiu no passado sábado, não será com toda a certeza um dos próximos convidados para a reunião do grupo BILDERBERG e, por isso, serão escassas as possibilidades de algum dia chegar a líder do PSD e muito menos a Primeiro Ministro. É que mesmo nesse grupo é necessário ter alguns princípios e também alguma inteligência. E já agora, só mais um recado: manda a mais elementar honestidade intelectual que não se fale daquilo de que não se sabe, nem o mínimo para poder disfarçar a ignorância. Digo isto, tendo presente as afirmações que fez sobre a pobreza e as suas condicionantes históricas. Não é intelectualmente sério e, direi mesmo, que é eticamente feio tentar passar a ideia que o estado de pobreza é algo de natural, quase como uma invariável antropológica.
Pensei eu que os defensores, mesmo incondicionais, do sistema capitalista como parece ser o seu caso, tivessem propostas mais arrojadas, mais inteligentes, enfim, mais atentas às profundas mudanças que o capitalismo actual reclama.

Passos Coelho e o Estado Social

Hoje, no Porto, Pedro Passos Coelho, ex- e provavelmente futuro candidato à liderança do PSD, promoveu, através da plataforma Construir Ideias, de que é fundador, um debate intitulado O Futuro do Estado Social. As primeiras notícias acerca do evento dão conta de que, para além de defender que uma maior regulação estatal sobre o sistema é «precipitada», Passos Coelho proferiu esta pequena pérola: «Combateremos a pobreza, mas não é apontando as fraquezas do capitalismo que a eliminamos». O que quer dizer com isto? Que não se podem apontar as fraquezas do capitalismo? Que o capitalismo não pode ser melhorado, designadamente apontando-se as suas fraquezas? Ou que, quanto à produção e distribuição da riqueza, nada há a apontar ao funcionamento do capitalismo?
Se é este o futuro do Estado Social que defende, não obrigado.
E, já agora, deputado Miguel Relvas e Dr. Passos Coelhos, como é que tiveram acesso ao meu e-mail pessoal para me enviarem convites para esse evento?

Barack Obama: A vitória e o significado

Foram seis os candidatos nas eleições presidenciais nos Estados Unidos da América, mas só dois, Barack Obama e John Mccain, mereceram a atenção da opinião pública nacional, norte-americana e internacional. Nos EUA, como em muitos outros lugares do mundo, cada vez mais se impõe uma lógica de bipolarização partidária. Enfraquecimento dos direitos de expressão democrática?
Seja como for, contados os votos nas eleições realizadas no dia 4 de Novembro do ano de 2008 o vencedor foi Barack Obama. Será, por via disso, o próximo Presidente dos Estados Unidos da América.
A eleição deste homem afro-americano adquire múltiplos significados por referência quer à história desse país, quer ao momento histórico mundial em que ocorre. Na verdade, a eleição de um "negro", ainda que não tenha o nariz achatado e os lábios grossos, não deixa de anunciar profundas alterações do processo cultural e das configurações simbólicas que estão a ocorrer num país cuja história foi, em grande parte, construída na base da segregação racial. Por outro lado, tendo presente a função" modelar" que os EUA têm vindo a desempenhar para o mundo nas últimas décadas, é possível admitir que a questão racial seja a partir de agora um tema central no debate e nas estratégias politicas mundiais. Será interessante a este propósito acompanhar com especial atenção a interpretação estratégica-politica que deste acontecimento irão fazer algumas zonas do globo cuja história recente tem sido claramente influenciada e até ditada pela política externa norte-americana.

Honra aos vencidos

Honra aos vencidos. Seguramente, honra àqueles que na hora da derrota fazem um discurso como o de John McCain.

Aceitam-se apostas

Aceitam-se apostas para o próximo banco a ser nacionalizado.
O Em Contraluz aposta no Finibanco.

As eleições nos EUA

Não deixa de ser curioso a atenção redobrada com que os países da Europa e também de todo o mundo estão a prestar às eleições norte-americanas que irão decorrer na próxima terça-feira. É claro que se trata de eleições que vão ocorrer num país com grande importância na cena internacional. É também evidente que se trata de um país que esteve na origem da dita crise que hoje preocupa muita gente e, em especial, a Europa. Mas talvez por isso não deveríamos nós, Europeus, não estar tão ansiosos pelos resultados dessas eleições? Estaremos, mais uma vez, à espera que sejam os outros a resolver os problemas e as contradições com que nos defrontamos? Qual é a nossa proposta para sair da dita crise, independentemente do que vier a acontecer nos Estados Unidos na próxima terça-feira?
O que parece é que nem mesmo a complicada situação que estamos a viver, e o que ainda de pior ela anuncia, nos obriga a procurar o nosso próprio caminho, a ter propostas e projectos que traduzam a especificidade europeia e as suas potencialidades para contribuir para traçar um novo rumo para a Europa e para o mundo. Alias, sendo provável a vitória do Afro-Americano Barack Obama (eu pelo menos assim desejo) não deveria isso encorajar os lideres europeus a apressar a apresentação de propostas e projectos, visto que com Obama na presidência dos EUA haverá certamente outra sensibilidade e outra forma de equacionar os problemas do nosso tempo?

Nacionalização do BPN - PARTE DOIS

Vivemos, sem dúvida, tempos conturbados e, mais do que isso, contraditórios. A nacionalização de um banco privado nos dias de hoje é motivo de espanto generalizado, e com razão. Na verdade, até há poucos meses o discurso ouvido, sufragado e aclamado em Portugal era em defesa da economia de mercado, pois, para além de todas as suas virtudes e potencialidades intrínsecas, só o mercado poderia livrar-nos do nosso atraso milenário, até porque esse dito atraso foi repetidas vezes atribuído, quer por políticos, quer por reputadíssimos académicos, à falta de funcionamento do mercado em Portugal. Diziam os nossos eminentes especialistas, em espaços televisivos especialmente programados para o efeito ou em conferências académicas para as quais foram principescamente pagos, que em Portugal havia excesso de controlo por parte do Estado e particularmente no sector bancário.
É claro que a notícia de hoje de nacionalização pelo Estado Português de um banco privado que, deve dizer-se, foi criado e quase sempre gerido por eminentes especialistas em economia e que, certamente não por acaso, assumiram nos últimos anos funções governativas, não deixa de causar algum espanto e muita perplexidade. Para além disso impõe muitas perguntas. Por agora, gostaria apenas de saber se os responsáveis pela situação que levou à nacionalização do BPN, que deve ser muito grave, presumo eu, vão ser responsabilizados civil e criminalmente. E já agora só mais uma dúvida: o actual responsável pelo BPN é, ao que sei, o Dr. Miguel Cadilhe que, como todos estamos lembrados, apresentou há alguns meses atrás uma lista para o BCP. É natural por isso colocar a questão da relação entre os dois acontecimentos. O tempo o dirá.

Aí está: a primeira nacionalização desde 1975

Afinal, parece que a grande notícia que sai do Conselho de Ministros extraordinário de hoje não é o anúncio de um plano de pagamento das dívidas do Estado às empresas, mas sim a proposta de nacionalização do BPN.
Quero ver o que vai acontecer se, e quando, o BPN (re)começar a ser lucrativo.

Dívidas do Estado e garantias aos bancos

O pagamento das dívidas do Estado às empresas é um dos principais temas do Conselho de Ministros extraordinário de hoje. É bom que assim seja. Espera-se que da reunião resultem decisões que introduzam justiça nas relações entre o Estado e as empresas. Designadamente, que se elimine a injustiça de o Estado cobrar juros quando os seus devedores se atrasam, mas se considerar isento de tal pagamento quando ele próprio se atrasa. Espera-se igualmente que da reunião resultem decisões que rápida e efectivamente possibilitem que o Estado pague os cerca de 2 mil milhões de euros que deve às empresas.
Vejamos, aliás, o seguinte: a disponibilização de garantias aos bancos num valor 10 vezes superior foi aprovada num abrir e fechar de olhos, e os principais bancos nacionais já vieram dizer que tencionam accionar tais garantias. Não se percebe bem, portanto, o porquê de tanta hesitação para disponibilizar verbas 10 vezes inferiores àquelas que foram oferecidas como garantia ao sistema bancário. A economia reduz-se aos bancos? Não, pois não?

Beyond Left and Right

Tony Blair tinha razão: é preciso ultrapassar a obsoleta distinção entre Esquerda e Direita. Ele conseguiu-o e agora é o orador mais bem pago do Mundo, chegando a cobrar 200.000 euros por palestras de 90 minutos. Valeu a pena.
Para ele, pelo menos.

O ranking das escolas secundárias

Foi recentemente publicado o ranking das escolas secundárias (download aqui). Este ranking é elaborado com base nas classificações médias da 1ª e 2ª fase dos exames nacionais do 12º ano por escola. Foram tidas em conta apenas as 12 disciplinas com mais de 2000 exames realizados no país e as escolas onde foram realizados pelo menos 100 exames no conjunto dessas 12 disciplinas.
A Infanta D. Maria, de Coimbra (onde eu tive o prazer de ser aluno entre o 10º e o 12º anos), foi este ano a escola pública mais bem classificada nos rankings recentemente publicados . Surge no 13º lugar da lista. Em anos anteriores surgiu em posições mais elevadas.
Numa altura em que se mostram mais discretos na afirmação da eficiência dos mercados financeiros, os defensores da privatização de todos os aspectos da vida social encontram na educação um terreno de eleição para as suas atoardas. Vêm com conversa do costume: o sector privado é mais eficaz e competente do que o público, o sector público tem falta de ambição e excesso de preguiça, etc. Falta-lhes, no entanto, a seriedade e a honestidade intelectuais para reconhecerem pelo menos dois aspectos essenciais:
- as escolas privadas têm entre os seus estudantes crianças e jovens de classes socio-economicamente mais favorecidas do que as públicas (a actual Presidente do Conselho Executivo da D. Maria, ao contrário, tem a honestidade de reconhecer que os seus estudantes têm, na maioria, origem nessas classes). Escusado será dizer que está mais do que demonstrada a relação entre classe social e resultado escolar;
- várias escolas privadas convidam a sair os estudantes que não têm médias suficientemente elevadas para poderem manter ou melhorar a sua posição neste tipo de rankings. Obviamente, as escolas públicas estão impedidas de recorrer a semelhante expediente.
Vale a pena ler a entrevista à Presidente do Conselho Executivo da D. Maria hoje publicada no PÚBLICO. Talvez se perceba que o ataque ao ensino público não é apenas uma ficção inventada pelos sindicatos ou por professores preguiçosos. Afinal de contas, parece que até os melhores no ensino público o sentem...

Perguntas Em Contraluz - IV

Onde estão agora os defensores da privatização da Segurança Social? Alguém os ouve?

Perguntas Em Contraluz - III

Em 2009, Rui Rio será candidato à Câmara Municipal do Porto ou a Primeiro Ministro? A dúvida surge das declarações produzidas este fim de semana quer pelo próprio (recorde-se que ele afirmou que só se as eleições se realizassem amanhá, facto totalmente improvável, é que poderia dizer que seria candidato à Câmara do Porto...) quer pela Presidente do PSD, sendo que neste último caso a dúvida resulta do que ela disse a propósito de outros assuntos. Na verdade as asneiras, os lapsos, a falta de convicção e a baralhação foram tão evidentes que talvez não reste a Rui Rio outra alternativa senão avançar como candidato a Primeiro Ministro. Há coisas que vêm a calhar, não é verdade...?

Perguntas Em Contraluz - II

Quanto é que o Estado (dito mau pagador) deve à PLMJ - de José Miguel Júdice, entre outros - pelos serviços de assessoria jurídica que contratou? E à Goldman Sachs - onde trabalhava António Borges - pelos serviços de assessoria técnica?

Era mesmo isto que queriam dizer?

Em dias praticamente seguidos, duas declarações que mostram que Descartes tinha efectivamente razão quando afirmou que «o bom senso é a coisa mais bem distribuída do mundo (pois todos crêem estar dele bem providos)».
Primeiro, foi John McCain a acusar Barack Obama de pretender «distribuir a riqueza» (veja o vídeo aqui).
Depois, João César das Neves. Apesar de frequentemente se afirmar seguidor da palavra de Cristo , parece ter sido mais inspirado por um calculismo frio e cínico do que pelo amor ao próximo quando, num encontro da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas, disse o seguinte acerca da actual crise mundial: «Era importante ter uma coisinha um bocadinho mais violenta em Portugal, para ver se a economia acorda (...)».

Conversas Em Contraluz - a crise mundial

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Refundação do Capitalismo ou uma nova ordem económica?

Sobre a crise financeira mundial já muito se falou. Falou-se muito, é certo, mas muito pouco se disse e muito menos ainda se esclareceu sobre as suas causas e, talvez mais importante do que isso, sobre as possíveis formas de a ultrapassar.
É por isso que vale a pena prestar atenção às noticias hoje vindas a publico, segundo as quais o Presidente em exercício da União Europeia, Nicolau Sarkozy, quer promover um conjunto de encontros e conferências cujo objectivo ultimo será Refundar o Capitalismo. Parece-me que a questão é pertinente! No entanto será que é suficiente, querer refundar o capitalismo? Por onde passará essa refundação? Será que isso significa manter e até reforçar a lógica do sistema, como defendeu no último fim-de-semana o Presidente Americano num encontro que juntou Sarkozy e Durão Barroso, na sua casa de férias! Ou, pelo contrário (ou talvez não …) é necessário aproveitar as potencialidades de mudança que qualquer crise contém (com esta incluída) para instaurar uma nova ordem económica mundial?
Pela minha parte considero que esse é o caminho, por isso aponto aqui alguns atalhos que é preciso percorrer:
É necessário alterar as regras que têm norteado o comércio mundial, no sentido de distribuir melhor pelos “quatro cantos do mundo” os inegáveis benefícios de bem-estar e conforto para a população que os níveis de desenvolvimento até agora atingidos pela humanidade (até antes nunca verificados, diga-se) manifestamente permitem;
Fazer com que as actividades dos humanos se traduzam em economia real e não tanto virtual, o que passaria por voltarmos a ser mais uma sociedade de produtores e menos um conjunto de consumidores;
Com esta mudança talvez estivéssemos a contribuir para, pelo menos, diminuir o escândalo da desigualdade de rendimentos, como foi hoje mesmo confirmado pelo Relatório da OCDE, que não hesita em afirmar que o crescimento tem andado em sentido contrário da igualdade. Esse relatório diz, com efeito, que o fosso entre ricos e pobres tem aumentado nos últimos 20 anos em todos os países (e são muitos …) membros daquela organização. Diz também que finalmente Portugal e os Estado Unidos estão empatados na promoção da desigualdade … Até que enfim somos iguais aos americanos em alguma coisa!!!
Finalmente (porque o texto já vai longo) é necessário repensar o valor do trabalho nas sociedades contemporâneas que o sistema capitalista há mais de dois séculos conseguiu, não sem grande esforço e com muita crueldade, mercantilizar. Mas este tema do trabalho, ou a falta dele, ficará para um próximo texto.
Por agora termino dizendo que esta e outras mudanças não podem resultar apenas do que os políticos, os especialistas em economia, os gestores que estão sempre prontos a apresentar soluções milagrosas que muito depressa se revelam desastrosas, vierem a dizer e a decidir. Antes implicam e até exigem a participação de todos os cidadãos do mundo, pois é da vida deles que os políticos têm andado a tratar, pelos vistos, mal.
Parece-me, no entanto, que pelo menos por agora as expectativas de que esta crise venha a mobilizar os povos e os cidadãos não são muito animadoras, a julgar pelo silêncio que as pessoas, as organizações não governamentais e muitos outros têm revelado. Tentando encontrar uma explicação para isso, talvez seja de admitir que todos nós já percebemos que a instauração de uma nova ordem económica mundial obrigará alguns de nós a alterar os nossos modos e estilos de vida. Talvez também já todos nós tenhamos percebido que é mais fácil subir com esforço do que descer com facilidade.

Organização Internacional do Trabalho - relatório World of Work, 2008

A OIT acaba de lançar o relatório World of Work 2008, que pode ser descarregado aqui.
A comunicação social tem assinalado alguns dos seus dados mais relevantes. Por exemplo, que as desigualdades de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres têm aumentado ao longo das duas últimas décadas na maioria dos países, e que se espera que a actual crise venha a agravar essa situação.
Pela minha parte gostaria de salientar que, também ao longo das últimas duas décadas e em cerca de 3/4 dos países analisados, os rendimentos provenientes do trabalho têm vindo a tornar-se proporcionalmente menores em relação a outras fontes de rendimento. Muito embora a quota-parte de responsabilidade que cabe a cada uma das causas desse fenómeno seja difícil de precisar, entre elas estarão muito provavelmente a transformação do mercado de trabalho e a globalização da economia financeira. Parece também fazer algum sentido relacionar o aumento da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres com esta perda de importância relativa dos rendimentos do trabalho.
Portugal, neste aspecto específico, encontra-se numa situação peculiar. Por um lado, é um dos países em que esta desigualdade entre ricos e pobres mais tem aumentado. Por outro lado apresenta, entre 1990 e 2006, uma subida anual dos salários claramente superior ao aumento da produtividade. Em teoria, este facto apontaria para um aumento da importância dos rendimentos do trabalho relativamente a outras fontes de rendimento, mas isso, evidentemente, torna mais difícil compreender o forte crescimento das desigualdades entre ricos e pobres no nosso país.
Poderá a explicação para este peculiar fenómeno residir no facto de, em Portugal, a desigualdade de rendimentos entre ricos e pobres ter como causa muito relevante uma fortíssima desigualdade nos rendimentos do trabalho, não se limitando à já expectável desigualdade nos rendimentos do capital? É que se isso for verdade, deverão ser os funcionários e gestores de topo - sim, aqueles que estão sempre a falar de competitividade - a melhorar a sua produtividade ou a reduzir os seus salários para eliminarmos esta discrepância actualmente existente entre níveis salariais e produtividade...

Transparência

Nos EUA, a aprovação do Plano Paulson, que consistiu na emissão de dívida pública no valor de 700 mil milhões de dólares, foi extensa e intensamente debatida anteriormente à sua votação. O texto integral do Plano encontra-se facilmente online, por exemplo aqui. O valor de 700 mil milhões de dólares corresponde a cerca de 5.5 % do PIB dos EUA.
Em Portugal, a aprovação da concessão de garantias até 20 mil milhões de euros ao sistema bancário foi aprovada quase da noite para o dia. As condições em que tal se virá a processar são desconhecidas dos cidadãos em geral e, aparentemente, até mesmo dos deputados que hoje votaram esta medida. Em nenhum lado se encontra informação clara e exaustiva.
Ah! Um último pormenor: 20 mil milhões de euros correspondem a cerca de 12% do PIB português...

Como se eu fosse muito burro

Alguém que me explique, por favor, como se eu fosse muito burro.
Se o Zezinho emprestar 5 euros ao Manelinho, o Manelinho fica com os 5 euros do Zezinho. Um mês depois, na altura do Manelinho devolver o dinheiro, colocam-se duas hipóteses: ou o Manelinho tem 5 euros para pagar ao Zezinho ou não tem. Se tiver, os 5 euros voltam à posse do Zezinho. Se não tiver, é porque os 5 euros estão noutro sítio qualquer. E é precisamente isto que quero assinalar: aqueles 5 euros que não estão na posse do Manelinho, nem na posse do Zezinho, existem e estão algures.
Substituam-se agora os nomes Manelinho e o Zezinho por nomes de países, bancos e outras instituições financeiras que também emprestam dinheiro entre si. Aplique-se agora o mesmo raciocínio à análise da actual crise financeira mundial, especificamente à falta generalizada de liquidez. E pergunte-se: onde está o dinheiro que foi emprestado, visto parecer que ninguém o tem?
Das duas uma: ou o dinheiro que foi emprestado está noutros sítios, noutros bolsos, ou afinal ninguém emprestou realmente nada a ninguém. Ou melhor, emprestaram dinheiro que não tinham, emprestaram com base em produtos financeiros que inventaram (produtos sem ligação ao real) e emprestaram expectativas (aquilo a que agora chamam de "confiança").
Alguém que me explique se outras explicações houver. Aceitam-se desenhos.

Entrevista a Luís e Gonçalo, casal gay

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Esta entrevista foi realizada em 11 de Outubro de 2008, o dia seguinte ao chumbo pela Assembleia da República das propostas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Rio, Costa & Bilderberg

Enquanto andamos entretidos com a queda das bolsas e a falta de confiança no mercado, na banca e nas seguradoras, Rui Rio e António Costa andaram a negociar, «nos últimos meses, a recuperação do projecto de alteração da lei eleitoral autárquica que previa uma lista única à Assembleia Municipal e a constituição de executivos maioritários pelas listas vencedoras» (notícia do Sol).
É sinal claro de que o grupo Bilderberg, de quem foram os convidados portugueses na sua reunião de Junho de 2008, não se distrai nem no meio desta turbulência toda... Vigilantes do status quo, defensores dos interesses do bloco central, urdem continuamente a sua teia.
E, já agora, vão umas apostas? Eu aposto que Rui Rio e António Costa serão futuros primeiros ministros deste país (tal como o foram Sócrates e Santana Lopes, anteriores convidados do Bilderberg).

Perguntas Em Contraluz - I

Pergunta: quando é que, no último século e nos Estados Unidos, 1% da população mais rica obteve 20% do rendimento nacional?
Resposta: em 1928 - ano anterior ao famoso crash da Bolsa de Nova Iorque - e hoje em dia.

Entrevista a Fernanda Rodrigues, Coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão

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Contradição ou dupla face

Uma mulher viúva que tem um filho menor. Essa mulher trabalha numa Instituição Particular de solidariedade social, auferindo um salário mensal no valor de 483 euros.
Foi este o caso que a RTP decidiu trazer a público no dia 1.10.2008 para o programa “Grande Reportagem” a propósito das dificuldades financeiras sentidas por essa família. Ao que nos foi dito no dia seguinte pela mesma estação de televisão esse caso terá chocado a opinião pública, de tal forma e com tal intensidade ética que nesse mesmo dia terão chegado imensas ofertas, desde roupas e alimentos, até uma casa para passar férias.
Quanto ao facto de a televisão pública ter escolhido a apresentação deste caso para um programa que passa depois da hora de jantar, surpreende, mas não espanta. Surpreende, sobretudo, porque nesse dia, como nos anteriores, o grande tema de debate e de discussão pública e política foi a crise nos mercados financeiros. Simples coincidência…
O que não é coincidência, pela contradição que evidencia é, com certeza, o facto dessa mulher trabalhar numa Instituição de Solidariedade Social e ter sido necessário um programa de televisão para que finalmente sentisse alguma solidariedade. Devo pois colocar a possibilidade de que o nível de pobreza em Portugal (e, portanto, o número dos que precisam da solidariedade nacional, pública ou privada), é muito pior do que o que nos dizem os dados estatísticos que diariamente nos chegam. Coloco esta hipótese no pressuposto de que a instituição de solidariedade social onde trabalha essa mulher pratica a solidariedade com sentido de justiça e que, por via disso, não reparou nas dificuldades por que estava a passar a sua funcionária, já que tinha situações bem mais graves para acudir.
Ou então esta hipótese é completamente falsa, porque a verdade é que, ao que parece, nas sociedades contemporâneas a solidariedade não é para dirigir aos que nos estão próximos, mas sim aos que nos são distantes, aos que não se conhecem. Talvez por isso o caso agora tornado público tenha tido tantas manifestações de solidariedade.

Os objectivos do Plano Paulson

Já só falta "um bocadinho assim", como diziam no anúncio. Creio que desta vez o Plano Paulson será aprovado na Câmara dos Representantes, depois de ontem à noite ter sido aprovado pelo Senado.
Entretanto, vejamos quais são os objectivos enunciados na terceira das 451 páginas do Plano Paulson:
«1) conceder imediatamente autoridade e meios ao Secretário do Tesouro para que este possa restituir liquidez e estabilidade ao sistema financeiro dos Estados Unidos e,
2) assegurar que tal autoridade e tais meios são utilizados de modo a que -
a) se protejam os valores das casas, dos "college funds", dos planos de reforma e das poupanças;
b) se preserve a propriedade das casas e se promova e criação de emprego e o crescimento económico;
c) se maximizem os proventos para os contribuintes dos Estados Unidos;
d) se garanta uma prestação de contas pública do exercício de tal autoridade».
Parecem ser meritórios e justos, estes propósitos acima enunciados. A minha questão é: eles expressam adequadamente os objectivos do funcionamento normal do sistema capitalista norte-americano, que por algum motivo não estão a conseguir ser cumpridos neste momento, ou, pelo contrário, surgem pelo menos em parte por oposição aos propósitos de tal sistema?

Lusoponte = Lusoesquemas

Noticia hoje o jornal Público: Ex-Ministros defendem Lusoponte na renegociação com o Estado.
Enquanto nos últimos tempos a força das evidências tem obrigado a questionar a bondade e a utilidade de um mercado dito livre, reclamando-se agora a intervenção salvadora do Estado, Portugal revela todo o seu vanguardismo nesta matéria. Com efeito, tanto a nossa classe política como os nossos empresários demonstram há já bastante tempo possuir uma lucidez notável, fazendo esforços tremendos para assegurar em todos os momentos uma estreita ligação entre os interesses privados e públicos. Visam, evidentemente, evitar colapsos como aquele a que assistimos hoje em dia nos EUA. É nessa medida que devemos louvar a perspicácia, o sentido de Estado, os nobres actos de defesa da causa pública de Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva e actual Presidente do Conselho de Administração da Lusoponte, e de Jorge Coelho, ministro do Equipamento Social de António Guterres e actual líder executivo da Mota-Engil - a principal accionista da Lusoponte. Como português, tenho de vos agradecer a forma como respectivamente negociaram e renegociaram o contrato de concessão com a Lusoponte, em 1994 e 2001. Agradeço o sacrifício pessoal que sem dúvida as circunstâncias vos exigiram então, e admiro a vosso despojamento relativamente a quaisquer benefícios pessoais que pudessem daí ter resultado. Bem hajam!

Um mundo de fantasia

Em primeiro lugar, entendamo-nos: aprecio a forma de organização das sociedades ocidentais contemporâneas. Creio que são aquelas que, ao longo da História humana, melhores condições materiais de vida e mais possibilidades de auto-descoberta têm proporcionado aos indivíduos.
Dito isto, continua a não ser particularmente difícil encontrar nelas paradoxos lamentáveis. Vejam-se, por exemplo, aqueles que são apontados por John Sentamu, Arcebispo de York, e que podemos encontrar na edição de hoje do The Guardian. Desde logo, o facto de num sistema crescentemente especulativo o dinheiro perder relevo enquanto meio para a troca de bens e tornar-se, ele próprio, no bem que é comercializado. Esta confusão, esta perigosa aproximação entre objecto e símbolo cria um mundo hiper-real regido por regras paralelas às do País das Maravilhas da Alice. Só assim se compreende que, como refere Sentamu, os líderes mundiais tenham conseguido reunir numa semana, com o objectivo de salvar o sistema bancário, 140 vezes mais dinheiro do que aquele que seria necessário para retirar da pobreza 6 milhões de crianças.

Os vampiros presunçosos

Agora que o sistema financeiro mundial - e estado-unidense em particular - revela a sua enorme fragilidade, o governo dos Estados Unidos pretende emitir uma dívida pública no valor de 700 mil milhões de dólares para eliminar as dívidas de Wall Street, dispersando-as por todos os contribuintes. Robert Reich, antigo Ministro do Trabalho da administração Clinton, estima que cada família dos Estados Unidos venha a contribuir com 2000 a 5000 dólares para financiar esta medida de salvamento de Wall Street.
A situação actual demonstra assim claramente que não faz qualquer sentido a posição daqueles que afirmam "Menos Estado é melhor Estado" e que tudo (ou quase) está, "naturalmente" e sem necessidade de demonstração empírica, melhor nas mãos dos privados do que nas do sector público. Veja-se como esses vêm agora, de calças na mão mas sem pudor nem actos de contrição, pedir o colo do Estado. E sabemos bem o que se seguirá: o Estado dá-lhes o que pretendem e, mal se recomponham, riem-se e continuam, ufanos e presunçosos, sentados a brincar nas pilhas de dinheiro que não lhes pertencem.
Quando se instala um sistema em que os benefícios vão para o sector privado e os custos recaem sobre o sector público, o privado apresenta-se como um local glorioso. O problema é que o rei vai nú e precisa do Estado para tapar, pelo menos, as partes imundas.
No entanto, como defende Reich, provavelmente não há mesmo outra solução para evitar uma queda ainda mais longa e dolorosa. O que é fundamental é aproveitar esta oportunidade para introduzir mecanismos de equilíbrio e justiça no sistema. Num sistema que, recorde-se, presumivelmente assentava numa confiança que bancos e seguradoras demonstraram não merecer. Quando falava numa mão invisível, Adam Smith seguramente não tinha em mente as mentiras do capitalismo de casino.
Aproveitar esta oportunidade significa negociar condições vantajosas para os cidadãos, para os contribuintes, e não simplesmente dar sem receber nada em troca. Significa, por exemplo:
a) limitar fortemente a disponibilização de produtos financeiros de carácter eminentemente especulativo, desligados do mundo económico e produtivo. Essa função deve ser essencialmente ocupada pelos jogos de sorte;
b) introduzir hierarquias salariais que, em primeiro lugar, não sejam imorais e, em segundo lugar, reflictam adequadamente a competência do trabalho realizado. Veja-se, por exemplo, que o valor dos bónus pagos ou a pagar pelo Lehman Brothers durante o ano de 2008 é já superior ao valor do próprio banco!;
c) encontrar mecanismos de recompensar os cidadãos e o próprio Estado pela sua contribuição para o salvamento do sistema financeiro, designadamente concedendo-lhes posições nas empresas que teriam sido aniquiladas sem a sua intervenção.

A crise anunciada

Não sou especialista em economia e muito menos em questões financeiras. Mesmo assim, parece-me que o que se tem passado nos últimos tempos nos mercados financeiros, com destaque para os EUA, justifica que faça alguns comentários a este respeito. Assim, e em primeiro lugar, devo dizer que a falência de alguns bancos de investimento e de seguradoras parece confirmar aquilo que muitas vozes incomodas tinham vindo a dizer há já alguns anos. Diziam eles que o capitalismo estava a resvalar perigosamente para a anarquia económica, para o designado capitalismo selvagem. Diziam também que os tão apregoados êxitos do "novo capitalismo" mais não eram do que uma onda passageira que se poderia esfumar numa noite de encerramento de qualquer casino à beira da falência por ter dado nesse dia avultados prémios.
Ora, parece-me que os últimos acontecimentos dão, em larga medida, razão a esses críticos que há muitos anos insistem em estragar a festa e a felicidade extasiante dos defensores do "novo capitalismo" até porque este é também popular.
Aliás, quando nos finais da década de 80, princípios da de 90 do último século, na era Reagan-Thatcher se começou a falar de "capitalismo popular" confesso que esta expressão me soou a paradoxal. Mas, eis que agora percebo o que se pretendia dizer ou subentender com tal noção: é que essa nova forma de capitalismo pressupunha que alguns geriam grandes quantidades de dinheiro que muitos amealhavam com magros salários, na esperança tonta de, também eles, serem grandes capitalistas, mas se tal gestão desse para torto teria que ser o povo (através dos impostos) a pagar, já que mesmo que o povo protestasse lá estaria o Estado para fazer grandes injecções de dinheiro para salvar a economia sempre a mesma, pois dizem-nos, só desta forma nos podemos salvar da miséria colectiva.
Esperemos com paciência o que os próximos tempos nos dirão, mas arrisco a prever que agora que baixou a maré é que se vai ver quantos andavam nus na praia.

Apresentação

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Em Contraluz é um espaço de análise e debate de acontecimentos, ideias e propostas. Centrar-se-á em quatro domínios da nossa vida colectiva: o trabalho (ou a falta dele), a pobreza (e a riqueza), a segurança social (ou a insegurança colectiva), a intervenção social (ou a privatização da coisa pública).
O Em Contraluz assumirá diferentes formatos. Desde logo existe em formato blog e em formato podcast, sendo que, à excepção desta apresentação, não haverá repetição de conteúdos entre eles. Assim, no Em Contraluz poderá encontrar conversas informais entre os autores do programa, entrevistas com pessoas que - pelo seu saber ou pela sua experiência - tenham algo a dizer sobre os temas a abordar, análises detalhadas sobre questões específicas, e ainda reacções a temas da actualidade.
Esperamos que goste e se mantenha em contacto connosco.