Expresso TV - Uma vida numa barraca

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

Expresso TV - A tristeza e os sonhos de Ramiro e Laurinda

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

Expresso TV - Pobreza no Porto

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.

A Casa Pia e o caso

O caso é que há dias a RTP anunciou que ia hoje transmitir uma grande entrevista com a antiga, digo melhor, ex-provedora da Casa Pia. Tal como muitos Portugueses, suponho, também eu estava à espera de algumas revelações que me ajudassem a fazer um juízo mais consistente e objectivo do que se terá passado naquela instituição dita de "reeducação". Esta minha expectativa foi fundada no facto de ontem terem sido conhecidas as alegações finais do Ministério Público sobre este processo e também nas posições de algum modo enérgicas que Catalina Pestana tem tido sobre este assunto. Esperava eu que a entrevista de hoje fosse uma reacção ao resultado dessas alegações, já que a entrevistada é uma pessoa que desde que foi afastada do cargo de Provedora prometeu em múltiplas entrevistas e muitas mais declarações públicas revelar toda a verdade sobre o que se terá passado naquela instituição. Ingenuidade pura! O que hoje ouvi na referida entrevista em nada me esclareceu. Pelo contrário, deu consistência às minhas dúvidas e, mais do que dúvidas, a interrogações várias.
Fiquei, com efeito, particularmente curioso em perceber o que terá acontecido para que na entrevista de hoje a ex-Provedora não tenha respondido a quase nenhuma das perguntas que lhe foram colocadas. Refiro-me, em particular, ao desafio que lhe foi lançado para que finalmente revelasse os nomes de muitos outros abusadores de crianças e jovens da Casa Pia, já que desde que foi afastada do cargo tem dito que para além das pessoas que estão formalmente acusadas haveria muitas outras que o deveriam ser. A esta pergunta respondeu com aquele seu ar, que não posso deixar de adjectivar de beático, que nada podia dizer (ainda não foi desta que se desfez o tabu ...) .
Em síntese, esta entrevista de hoje colocou mais dúvidas do que as que pretendeu esclarecer, sendo que, das muitas que foram suscitadas, duas delas, parece-me, adquirem particular relevância e pertinência, a saber: o que esconde a Casa Pia ? O que justifica que o mais alto cargo dessa instituição seja de nomeação governamental ?

Perguntas Em Contraluz - V

Lembram-se de quando, há pouco mais de um mês atrás, foi aprovada a concessão de 20 mil milhões de euros em garantias ao sistema bancário os nossos governantes terem afirmado que até seria possível que não viesse a ser utilizado um único cêntimo dessas garantias?
Lembram-de de quando, há pouco mais de quinze dias, o BPN foi nacionalizado os nossos governantes terem garantido que não havia mais nenhum banco em dificuldades?
Pois é: esquecemos rápido.

Funções públicas, negócios privados

Na análise de uma qualquer realidade, ainda que essa seja a de Portugal, não se deve exagerar, é certo. Mas perante o que se tem passado nos últimos tempos no nosso país até apetece exagerar, tal é o aspecto exagerado da vida politico-social que aqui se faz sentir.
Vêm estas considerações a propósito dos recentes acontecimentos em volta de um banco privado, o Banco Português de Negócios (que poderá ficar conhecido pelo Banco dos presos de negócios) que foi recentemente nacionalizado. Como se não bastasse esse acontecimento - a nacionalização da coisa privada numa época em que o privado invadiu a coisa pública - o que agora se começa a perceber é que esse banco e todos os negócios que giraram em seu redor era uma espécie de refúgio dos "grandes homens da política " que nunca se cansaram de lembrar ao país o muito que fizeram por ele. Neste caso, e em muitos outros certamente, a participação na vida politico-partidária e, por via disso, a participação em altos cargos da nossa vida colectiva parece ter sido motivada por objectivos meramente instrumentais para conseguir uma vida melhor. Foi isso o que se percebeu da entrevista que o Dr. Dias Loureiro concedeu à RTP no sábado passado.
De facto, este antigo ministro e actual Conselheiro de Estado por indicação do Senhor Presidente da República (que conselhos dará ele?) afirmou que estava obviamente inocente em todos os negócios que o banco a que presidiu até há dois anos atrás terá feito à margem da lei. Disse também que quando saiu da vida política (eu direi pública) não tinha nada, mas que agora vive bem e a sua família também. Cabe portanto perguntar se foi a sua participação na vida política que lhe proporcionou esse aumento de qualidade de vida. E, se assim foi, como é que o conseguiu?
Esta última questão não interroga, é claro, apenas o Dr. Dias Loureiro. Mais genericamente coloca a questão de saber que tipo de motivações leva actualmente as pessoas a participarem na vida política.

Demasiado grandes

Depois da banca e das seguradoras, agora é o sector automóvel a entrar em crise.
Entre estes casos, um ponto em comum: a crise e/ou falência de um punhado de empresas dá origem a uma crise mundial. Ou seja, existe um ratio perfeitamente absurdo entre o número de empresas que estão na origem da crise e o carácter mundial dessa mesma crise (medido, por exemplo, em termos da quantidade de países envolvidos e do número de pessoas directamente afectadas).
Já sabíamos que, mesmo nos períodos de funcionamento normal do sistema, as grandes concentrações de capital e poder são perigosas, não porque não criem riqueza, mas porque a distribuem de modo muito desigual. Agora aprendemos também que, nos períodos de crise, propaga-se facilmente a ideia de que essas concentrações adquiriram tal importância que não podem deixar de existir. Em consequência disso, todos nós somos convocados a contribuir para o seu sustento, para a sua preservação, pervertendo-se assim a lógica de mercado que supostamente terá estado na origem dessas concentrações.
Como diz Robert Reich, se essas concentrações se tornaram tão grandes que não podem fracassar, então é porque pura e simplesmente são demasiado grandes.

Se Constâncio tivesse razão

Ontem, num post afixado aqui no Em Contraluz, o meu amigo AR criticava Vítor Constâncio por este defender a tese de que o período médio de desemprego é cada vez mais prolongado por causa da generosidade do subsídio de desemprego. Diz o AR que «este tipo de leituras enraíza numa perspectiva ultra-liberal que teima em culpabilizar as pessoas pelas difíceis situações em que se encontram, sejam elas as de desemprego, pobreza ou outras».
Mas imaginemos que Constâncio tem razão. Onde é que tal hipótese nos conduziria? Provavelmente à afirmação de que uma boa parte dos problemas da supervisão bancária teriam origem no facto de Constâncio ser preguiçoso e desleixado. Porquê? Porque Constâncio aufere um rendimento extremamente generoso (cerca de 280.000 euros anuais), associado a uma pensão de reforma bastante simpática, já garantida pelos (poucos) em que exerceu o cargo de Governador do Banco de Portugal.
Mas eu não creio que Constâncio seja preguiçoso nem desleixado. Acredito que comece o seu dia de trabalho cedo e que o termine já tarde. Não creio que seja preguiça. Será provavelmente incompetência.

O Banco de Portugal e as explicações para o desemprego de longa duração

O Banco de Portugal, que nos últimos tempos tem sido muito criticado pela sua actuação (ou falta dela) no caso do Banco Português de Negócios, veio ontem a público com uma explicação sobre o crescimento do desemprego de longa duração em Portugal. Explicou sobretudo porque é que o desemprego de longa duração é cada vez mais longo.
No essencial, o que diz o Banco de Portugal? Diz que o período médio de desemprego é cada vez mais prolongado por causa da generosidade do subsídio de desemprego. Conclui-se, portanto, que se diminuirmos o tempo de concessão do subsídio de protecção no desemprego, diminuirá automaticamente o tempo médio de desemprego. Em última análise, o que esta explicação diz, mais profundamente, é que as pessoas não trabalham porque não querem e sobretudo porque não precisam, uma vez que o rendimento que poderiam obter pelo trabalho conseguem-no através da prestação do subsídio de desemprego. Dito de outra maneira, a explicação apresentada é a versão mais simplista, linear e redutora das teses que defendem que as medidas de protecção social são um convite à preguiça, à malandrice, enfim, à desordem social. No caso da protecção no desemprego, o subsídio é entendido como uma medida de desincentivo ao trabalho.´
É preciso dizer que este tipo de leituras enraíza numa perspectiva ultra-liberal que teima em culpabilizar as pessoas pelas difíceis situações em que se encontram, sejam elas as de desemprego, pobreza ou outras. Devo dizer também que fico surpreendido que o Banco de Portugal comungue dessa perspectiva. Talvez não tenha razões para tal, já que, afinal, nada quer dizer o facto de o responsável máximo do Banco de Portugal ser o Dr. Victor Constâncio, reputado economista e antigo líder do Partido Socialista. Mesmo assim, há coisas que nos surpreendem, não há ?

Demissão do reitor da Universidade de Lisboa

António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, acaba de se demitir.
Acusa o Governo de estar a mergulhar as Universidades numa burocracia infindável e de sistematicamente proceder a cortes orçamentais que inviabilizam o funcionamento regular das instituições.
Depois dos 120.000 professores a manifestarem-se em Lisboa, a educação em Portugal apresenta indicações de um mal-estar generalizado a todos os níveis de ensino.

Recados Em Contraluz - I

Tenha cuidado Dr. Pedro Passos Coelho, com ideias e discursos como o que proferiu no passado sábado, não será com toda a certeza um dos próximos convidados para a reunião do grupo BILDERBERG e, por isso, serão escassas as possibilidades de algum dia chegar a líder do PSD e muito menos a Primeiro Ministro. É que mesmo nesse grupo é necessário ter alguns princípios e também alguma inteligência. E já agora, só mais um recado: manda a mais elementar honestidade intelectual que não se fale daquilo de que não se sabe, nem o mínimo para poder disfarçar a ignorância. Digo isto, tendo presente as afirmações que fez sobre a pobreza e as suas condicionantes históricas. Não é intelectualmente sério e, direi mesmo, que é eticamente feio tentar passar a ideia que o estado de pobreza é algo de natural, quase como uma invariável antropológica.
Pensei eu que os defensores, mesmo incondicionais, do sistema capitalista como parece ser o seu caso, tivessem propostas mais arrojadas, mais inteligentes, enfim, mais atentas às profundas mudanças que o capitalismo actual reclama.

Passos Coelho e o Estado Social

Hoje, no Porto, Pedro Passos Coelho, ex- e provavelmente futuro candidato à liderança do PSD, promoveu, através da plataforma Construir Ideias, de que é fundador, um debate intitulado O Futuro do Estado Social. As primeiras notícias acerca do evento dão conta de que, para além de defender que uma maior regulação estatal sobre o sistema é «precipitada», Passos Coelho proferiu esta pequena pérola: «Combateremos a pobreza, mas não é apontando as fraquezas do capitalismo que a eliminamos». O que quer dizer com isto? Que não se podem apontar as fraquezas do capitalismo? Que o capitalismo não pode ser melhorado, designadamente apontando-se as suas fraquezas? Ou que, quanto à produção e distribuição da riqueza, nada há a apontar ao funcionamento do capitalismo?
Se é este o futuro do Estado Social que defende, não obrigado.
E, já agora, deputado Miguel Relvas e Dr. Passos Coelhos, como é que tiveram acesso ao meu e-mail pessoal para me enviarem convites para esse evento?

Barack Obama: A vitória e o significado

Foram seis os candidatos nas eleições presidenciais nos Estados Unidos da América, mas só dois, Barack Obama e John Mccain, mereceram a atenção da opinião pública nacional, norte-americana e internacional. Nos EUA, como em muitos outros lugares do mundo, cada vez mais se impõe uma lógica de bipolarização partidária. Enfraquecimento dos direitos de expressão democrática?
Seja como for, contados os votos nas eleições realizadas no dia 4 de Novembro do ano de 2008 o vencedor foi Barack Obama. Será, por via disso, o próximo Presidente dos Estados Unidos da América.
A eleição deste homem afro-americano adquire múltiplos significados por referência quer à história desse país, quer ao momento histórico mundial em que ocorre. Na verdade, a eleição de um "negro", ainda que não tenha o nariz achatado e os lábios grossos, não deixa de anunciar profundas alterações do processo cultural e das configurações simbólicas que estão a ocorrer num país cuja história foi, em grande parte, construída na base da segregação racial. Por outro lado, tendo presente a função" modelar" que os EUA têm vindo a desempenhar para o mundo nas últimas décadas, é possível admitir que a questão racial seja a partir de agora um tema central no debate e nas estratégias politicas mundiais. Será interessante a este propósito acompanhar com especial atenção a interpretação estratégica-politica que deste acontecimento irão fazer algumas zonas do globo cuja história recente tem sido claramente influenciada e até ditada pela política externa norte-americana.

Honra aos vencidos

Honra aos vencidos. Seguramente, honra àqueles que na hora da derrota fazem um discurso como o de John McCain.

Aceitam-se apostas

Aceitam-se apostas para o próximo banco a ser nacionalizado.
O Em Contraluz aposta no Finibanco.

As eleições nos EUA

Não deixa de ser curioso a atenção redobrada com que os países da Europa e também de todo o mundo estão a prestar às eleições norte-americanas que irão decorrer na próxima terça-feira. É claro que se trata de eleições que vão ocorrer num país com grande importância na cena internacional. É também evidente que se trata de um país que esteve na origem da dita crise que hoje preocupa muita gente e, em especial, a Europa. Mas talvez por isso não deveríamos nós, Europeus, não estar tão ansiosos pelos resultados dessas eleições? Estaremos, mais uma vez, à espera que sejam os outros a resolver os problemas e as contradições com que nos defrontamos? Qual é a nossa proposta para sair da dita crise, independentemente do que vier a acontecer nos Estados Unidos na próxima terça-feira?
O que parece é que nem mesmo a complicada situação que estamos a viver, e o que ainda de pior ela anuncia, nos obriga a procurar o nosso próprio caminho, a ter propostas e projectos que traduzam a especificidade europeia e as suas potencialidades para contribuir para traçar um novo rumo para a Europa e para o mundo. Alias, sendo provável a vitória do Afro-Americano Barack Obama (eu pelo menos assim desejo) não deveria isso encorajar os lideres europeus a apressar a apresentação de propostas e projectos, visto que com Obama na presidência dos EUA haverá certamente outra sensibilidade e outra forma de equacionar os problemas do nosso tempo?

Nacionalização do BPN - PARTE DOIS

Vivemos, sem dúvida, tempos conturbados e, mais do que isso, contraditórios. A nacionalização de um banco privado nos dias de hoje é motivo de espanto generalizado, e com razão. Na verdade, até há poucos meses o discurso ouvido, sufragado e aclamado em Portugal era em defesa da economia de mercado, pois, para além de todas as suas virtudes e potencialidades intrínsecas, só o mercado poderia livrar-nos do nosso atraso milenário, até porque esse dito atraso foi repetidas vezes atribuído, quer por políticos, quer por reputadíssimos académicos, à falta de funcionamento do mercado em Portugal. Diziam os nossos eminentes especialistas, em espaços televisivos especialmente programados para o efeito ou em conferências académicas para as quais foram principescamente pagos, que em Portugal havia excesso de controlo por parte do Estado e particularmente no sector bancário.
É claro que a notícia de hoje de nacionalização pelo Estado Português de um banco privado que, deve dizer-se, foi criado e quase sempre gerido por eminentes especialistas em economia e que, certamente não por acaso, assumiram nos últimos anos funções governativas, não deixa de causar algum espanto e muita perplexidade. Para além disso impõe muitas perguntas. Por agora, gostaria apenas de saber se os responsáveis pela situação que levou à nacionalização do BPN, que deve ser muito grave, presumo eu, vão ser responsabilizados civil e criminalmente. E já agora só mais uma dúvida: o actual responsável pelo BPN é, ao que sei, o Dr. Miguel Cadilhe que, como todos estamos lembrados, apresentou há alguns meses atrás uma lista para o BCP. É natural por isso colocar a questão da relação entre os dois acontecimentos. O tempo o dirá.

Aí está: a primeira nacionalização desde 1975

Afinal, parece que a grande notícia que sai do Conselho de Ministros extraordinário de hoje não é o anúncio de um plano de pagamento das dívidas do Estado às empresas, mas sim a proposta de nacionalização do BPN.
Quero ver o que vai acontecer se, e quando, o BPN (re)começar a ser lucrativo.

Dívidas do Estado e garantias aos bancos

O pagamento das dívidas do Estado às empresas é um dos principais temas do Conselho de Ministros extraordinário de hoje. É bom que assim seja. Espera-se que da reunião resultem decisões que introduzam justiça nas relações entre o Estado e as empresas. Designadamente, que se elimine a injustiça de o Estado cobrar juros quando os seus devedores se atrasam, mas se considerar isento de tal pagamento quando ele próprio se atrasa. Espera-se igualmente que da reunião resultem decisões que rápida e efectivamente possibilitem que o Estado pague os cerca de 2 mil milhões de euros que deve às empresas.
Vejamos, aliás, o seguinte: a disponibilização de garantias aos bancos num valor 10 vezes superior foi aprovada num abrir e fechar de olhos, e os principais bancos nacionais já vieram dizer que tencionam accionar tais garantias. Não se percebe bem, portanto, o porquê de tanta hesitação para disponibilizar verbas 10 vezes inferiores àquelas que foram oferecidas como garantia ao sistema bancário. A economia reduz-se aos bancos? Não, pois não?