Conflito Israelo-Árabe, mais uma vez...

O mundo já se habituou a ter notícias sobre os conflitos que periodicamente acontecem naquela zona do globo. De tão habituados, já quase consideramos normal e até natural que tal aconteça. Das muitas pessoas que já morreram em consequência desse conflito não há relato nem memória, talvez porque estejam demasiado distantes de quem dá notícia desses acontecimentos. Julgo, por isso e por muitas outras razões, que merece a pena recordar a importância geo-estratégica que aquele território adquiriu a partir da segunda guerra, que alguns dizem ter sido mundial. É preciso dizer, com efeito, que este conflito que se prolonga há décadas é resultado da incapacidade dos líderes políticos da Guerra, quero dizer, dos que tiveram a responsabilidade de desenhar o mapa geo-político do mundo em função dos resultados da guerra. Trata-se, pois, de uma questão mal resolvida, mas que tem servido ao longo de todos estes anos para gerir interesses da mais variada natureza e de duvidosa legitimidade. Mas disso já o mundo sabe há muito tempo. Nem por isso, no entanto, tem mostrado vontade e muito menos determinação para pôr fim a este terrível erro. E quando se esperava que o Presidente eleito dos Estados Unidos da América tivesse posição diferente da dos seus antecessores relativamente a este conflito, eis que um porta-voz de Barack Obama veio afirmar que a nova Administração Americana responsabilizava o Hamas, e apenas ele, por mais esta edição de um velho conflito. Com esta posição parece que os ventos de mudança que a eleição de Obama prometeu sopram com fraca intensidade.

Casa Pia: novos acontecimentos, antigas lembranças

Manda a prudência que não se deve ajuizar sobre aquilo que não se conhece na plenitude dos factos. Mas também manda o bom senso e o respeito pela opinião pública que esses factos sejam revelados, tornados públicos, a tempo de se poder ajuizar sobre as circunstâncias em que ocorreram. Quando esta última condição não é cumprida, todas as opiniões são possíveis e mesmo respeitáveis, ainda que rapidamente sejam desqualificadas como demagógicas e rapidamente esquecidas. Parece-me, aliás, que é este procedimento fortemente enraizado em Portugal que José Gil tão bem analisa no ensaio “Portugal, Hoje- o medo de existir” no qual o autor defende a ideia segundo a qual Portugal pode ser lido na sua história e na actualidade como o espaço da não inscrição.
É certo que estas considerações podem ser de bom uso para a análise de múltiplos acontecimentos da história recente do nosso país. Por ora, vou utilizá-las para fazer um breve comentário sobre os últimos episódios ocorridos na Casa Pia. Sem grandes considerações prévias, recordo que no passado dia 12 de Dezembrofoi morto um jovem aluno do colégio Pina Manique. Ao que se sabe, morreu em consequência de agressões várias provocadas por um grupo de outros jovens que entraram no espaço de recreio daquele estabelecimento de ensino. Este acontecimento, para além de trágico, não mereceria grandes comentários, além de se lembrar que é necessária maior atenção ao crescimento visível da violência grave entre os jovens. O caso, no entanto, é que se passa numa instituição que está sobre uma pressão social extrema desde que veio a público que foram aí praticados muitos crimes de abuso sexual sobre menores, sem que até agora se conheça qualquer decisão da justiça sobre esse caso, seja porque envolve muitos arguidos, seja porque alguns deles pertencem às ditas elites profissionais e políticas. Por esta razão (e muitas outras haveria) esperei eu que a morte desse jovem pudesse ter tido outra atenção e, direi mesmo, outro respeito, quer dos media, quer do poder político. De facto, o que li e ouvi foram comentários e argumentos já estafados sobre “o caso da Casa Pia”. Ouvi também uma notícia que me deixou particularmente perplexo e, porque não dizê-lo, algo irritado: A notícia revelava que a Senhora Provedora mandou com toda a prontidão pôr em funcionamento um serviço de apoio psicológico, quer à família da vítima, quer aos alunos da instituição. É caso para perguntar, eu que sei pouco, se a Senhora Provedora não deveria ter dito o que se passou naquela tarde na instituição, como foi possível que uma agressão daquela gravidade tivesse acontecido? O mínimo que se podia esperar, aliás, era que a Senhora Provedora anunciasse medidas para prevenir a repetição de idênticos acontecimentos naquela instituição. O anúncio de apoio psicológico passou a ser moda em Portugal, como de resto noutros países, desde logo nos Estados Unidos da América, sempre que, em caso de catástrofe ou de acontecimentos de embaraço político, não se pode ou não se quer tomar outros tipo de decisões, ou, pior que isso, fazer das vítimas objecto de caridade pública para esconder responsabilidades e responsáveis por tragédias várias.

O financiamento das Universidades

Um inquérito do jornal PÚBLICO, divulgado hoje, dá conta de que «as transferências do Estado para as instituições de ensino superior têm vindo a diminuir e já não chegam para cobrir as despesas correntes».
Este facto pode ser notícia para o grande público, mas não traz nada de novo a quem conhece o sistema universitário. Com efeito, há já alguns anos que as transferências do Estado não cobrem sequer os salários que é preciso pagar. Já nem falo da água, gás, electricidade, etc. As universidades - e as respectivas Faculdades - têm sobrevivido à custa das receitas próprias que conseguem gerar. Essas receitas servem essencialmente para manter o barco à tona (excepção feita a algumas faculdades que geram mais receitas próprias devido à sua área de actividade científica, como a engenharia). As receitas próprias raramente servem para investimento.
A minha pergunta é: as universidades são espaços de negócio e de geração de receita ou são espaços de formação? Claro que as duas coisas não são incompatíveis, como aliás está demonstrado à saciedade nos últimos anos, mas se a tendência para o estrangulamento financeiro das universidades públicas continuar, poderemos rapidamente cair no equívoco de que a faculdade que forma bem é a faculdade que gera mais receitas próprias. Podemos mesmo cair no tremendo disparate de considerar que só vale a pena ter as faculdades que conseguem sobreviver sem apoios do Estado, privatizando-se assim o ensino público.
Podíamos aprender alguma coisa com a crise actual, não é?

O ataque aos deficientes e a distinção público/privado

Depois de ter retirado benefícios fiscais aos deficientes, o Governo toma novas medidas que prejudicam os cidadãos e as cidadãs com deficiência. Com efeito, «as instituições de solidariedade social que têm actividades ocupacionais para deficientes vão cobrar a partir de 2009 uma mensalidade que poderá ir até 30 euros», segundo noticia o PÚBLICO. Estes serviços eram até agora gratuitos devido ao apoio do Estado.
Se esta notícia, por si só, é lamentável, não é menos lamentável a justificação que terá sido dada pelo presidente do Instituto da Segurança Social para a implementação desta medida. Aparentemente, terá dito que a ideia é criar condições idênticas entre os centros privados e os centros públicos. Os deficientes certamente agradecem mais este disparate neoliberal. Para o Governo não importa melhorar serviços nem condições: o que importa é que o público seja igual ao privado, nem que isso implique - como frequentemente implica - piores condições para os cidadãos.
Num regime que faz a apologia da excelência, não deixa de ser extraordinária a facilidade com que os mais disparatados argumentos servem para nivelar por baixo as condições existentes.

Votação do Parlamento Europeu sobre a duração das jornadas semanais de trabalho

Como noticia o PÚBLICO, o Parlamento Europeu votou hoje pela proibição das jornadas semanais de trabalho superiores a 48 horas. É uma boa medida, uma medida equilibrada, que ajuda a prevenir abusos por parte dos mais poderosos com base no pretexto da flexibilidade. É uma medida que coloca os cidadãos acima da economia e das empresas. É uma medida que traduz a cultura humanista que, apesar de diversas incongruências e fragilidades, se tem vindo a desenvolver e consolidar na Europa ao longo dos últimos séculos.
Não pretendemos regressar aos tempos e modos de trabalho da Revolução Industrial, pois não? Nem pretendemos que a população europeia tenha o nível de vida da chinesa, pois não?
Nem se está realmente a promover a preguiça e a indolência, pois não? Recordo que 48 horas por semana equivalem a praticamente 7 horas de trabalho diário durante 7 dias ininterruptos, ou mais de 9.5 horas de trabalho diário numa semana de 5 dias.

Brincar aos referendos

Uma das notícias do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas é a manifestação de disponibilidade da Irlanda para efectuar, até Novembro de 2009, um novo referendo ao Tratado de Lisboa. Recorde-se que em Junho deste ano a Irlanda rejeitou, em referendo, o Tratado de Lisboa.
Confesso que tenho dificuldade em acomodar a passividade bovina com que se aceita esta lógica que impera nos referendos: um tema pode ser sucessivamente referendado até que haja o resultado que a classe política dominante pretende. Depois, simplesmente se esvanece a possibilidade de haver novo referendo.
Veja-se o que aconteceu, no caso português, com o referendo ao aborto.

Os encontros da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas

Em final de Outubro demos aqui conta das palavras de João César das Neves num encontro da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas. Recordemos o que dizia o auto-proclamado cristão acerca da crise mundial: «Era importante ter uma coisinha um bocadinho mais violenta em Portugal, para ver se a economia acorda (...)».
Agora foi João Talone, num almoço da mesma Associação, que teve uma tirada fantástica: disse ele, de acordo com o IOL Diário, que a forma como os casos BCP, BPN ou até a Operação Furacão estão a ser conduzidos e o modo como vão ser percepcionados publicamente pode levar «à destruição das elites como aconteceu no 25 de Abril». Acrescentou ainda que «A imagem que vai passar é a de que as elites são um conjunto de ladrões e que não estão à altura de resolver os problemas».
Certamente que nas elites não há apenas ladrões, mas que também os há, há.
E também parece evidente que as elites nem sempre estão à altura de resolver os problemas.
As elites, afinal, são compostas por pessoas como as outras: uns ladrões e outros sérios, uns competentes e outros incompetentes. Esta consciência e esta humildade parecem, no entanto, estar ausentes dos encontros da Associação Cristã de Empresários e Gestores de Empresas.

O Estado: de renegado a desejado

Desde finais dos anos oitenta do último século que assistimos, pelo menos no designado mundo ocidental, a críticas ferozes contra a intervenção do Estado, sobretudo na relação entre os agentes económicos. Dizia-se então que o Estado deveria ser apenas um árbitro em caso de conflito, sendo certo que eram accionados todos os mecanismos de controlo, incluindo os de iniciativa estatal, para evitar que esses conflitos pudessem ocorrer. Em Portugal, foi com a chegada ao poder de Cavaco Silva (1985) que se ouviu repetidamente a frase “menos Estado, melhor Estado". Sem que a maioria dos Portugueses tivesse compreendido o pleno sentido e o total alcance de tal expressão, esta foi vulgarmente traduzida e depois entendida como o retirar do Estado de um conjunto de domínios que deveriam ficar à responsabilidade dos vários actores sociais. É claro, pelo menos hoje, que não era essa a intenção, já que o Estado reduziu de facto a sua acção em alguns sectores, como foi o caso das políticas sociais, mas continuou a intervir activamente na economia. Fê-lo, é certo, de forma discreta, designadamente na criação de condições estruturais que facilitassem o tão apregoado e ainda mais desejado desenvolvimento económico. É que, segundo essa perspectiva, é na empresa e nos empresários que as sociedades contemporâneas encontram o seu terreno firme, ou seja, o seu fundamento e a sua sustentação. Aliás, quase arriscaria a dizer que se instalou nos últimos anos em Portugal, e não só, uma quase cultura do empresariato, tese que poderia ser sustentada recorrendo, por exemplo, ao número de iniciativas e mesmo de acções de formação que foram promovidas em empreendedorismo, a que alguns decidiram chamar social.
Neste ambiente de culto da empresa, os seus actores, desde logo os empresários, não se cansaram de reclamar contra a excessiva intervenção do Estado e quase sempre foram respeitosamente ouvidos. Foi assim que, apenas a título de exemplo, se podem referir as decisões que foram tomadas para a crescente flexibilização das relações laborais. Mesmo assim estamos hoje confrontados com uma crise económica que quase todos, desde políticos a empresários, consideram de grandes proporções. Mais uma vez políticos e empresários estão de acordo quanto à condição necessária (e talvez suficiente) para a solução a encontrar para a saída desta crise: mais intervenção do Estado, sendo que agora já não apenas na criação de condições estruturais mas na ajuda directa às empresas, a começar pelas do sector bancário, é claro, já que a economia foi nos últimos vinte anos sustentada, quase exclusivamente, no sector financeiro. É caso para dizer que muitas voltas dá o mundo, mas por mais voltas que dê alguns estão sempre no mesmo sítio.

Entrevista a Luís Fernandes, investigador do fenómeno droga

Nesta entrevista, Luís Fernandes fala-nos acerca das políticas nacionais da droga, com especial atenção à redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de drogas. As políticas locais da droga na cidade do Porto são também tema de análise.
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Expresso TV - Exclusão e Saúde

O jornal Expresso apresenta vídeos de Pedro Neves sobre a pobreza na cidade do Porto.