02 abril 2009

As eleições autárquicas e o orçamento participativo

Como abundantemente tem sido referido, é cada vez menor o número de pessoas interessadas na participação da vida colectiva e muito menos ainda na discussão das opções politicas . Políticos, comentadores e também académicos não se cansam de proferir inflamados discursos, noticias em tom dramático e doutas conferências sobre as consequências de tal atitude dos cidadaõs e dos eleitores, até porque o comportamento destes últimos colocam em dúvida a legitimidade de quem exerce tanto poder com cada vez menos votos. Deve dizer-se, entretanto, que este deficit de participação é particularmente comentado e discutido quando se fala de eleições autárquicas, talvez porque( mas não só, digo eu), são as que registam tradicionalmente maior taxa de abstenção.Independentemente das razoes que normalmente são apresentadas para o crescente alheamento dos cidadaõs do debate e das decisões que lhe dizem respeito, a verdade é que é justamente ao nível da administração local onde existem melhores condições para implementar formas de participação das pessoas. Refiro-me, concretamente, e entre muitas outras estratégias possíveis, á implementação da prática do orçamento participativo. Trata-se, com efeito, de um instrumento que, se outras vantagens não tiver, pelo menos permite aos munícipes dar a sua opinião sobre as prioridades de investimento em determinado território e,assim, poderem participar, ainda que minimamente, nas opções que configuram a vida local. É, pois, uma forma elementar de participação, mas que em muito poderá contribuir para melhorar a qualidade da nossa democracia. Sendo ainda uma prática residual no nosso país, pois é apenas aplicada( com modelos mais ou menos democráticos e de verdadeira participação) em sete municípios e três ou quatro freguesias, seria bom que os candidatos ás próximas eleições autárquicas colocassem o orçamento participativo nos seus programas eleitorais. Se não o fizerem e se não adoptarem esta prática participativa correm sérios riscos de ficarem a falar sozinhos.

1 comentário:

maoqueeaaf disse...

Olá, Professor! :)

A ideia é de facto óptima, mas pergunto-me: será que os candidatos (futuros vencedores, e como tal futuros autarcas) estão efectivamente interessados em ouvir as opiniões dos munícipes? E se sim, não o farão por trás de uma máscara de falsas intenções que captem votos através de uma suposta escuta?

Olhando à realidade próxima de que estou rodeada tenho a sensação que, das duas uma: se não o fazem, ficam a falar sozinhos; se o fazem, ficam os munícipes a falar para o boneco...

Não queria ser tão dramática e o meu pessimismo não me empurra de forma alguma para o abstencionismo, mas a verdade é que o país precisa de bem mais do que medidas locais, que devendo obviamente existir, deveriam ser partes de um plano geral de implicação obrigatória (por muito pesada que esta palavra seja) dos cidadãos na vida política.

Cumprimentos,
D. Gomes