Centro de altas pressões ou pressões do centro

Nos últimos dias o país tem estado sobre um centro de altas pressões , pelo menos no domínio do debate politico.Muito se tem discutido, com efeito, se houve ou não pressões de variada intensidade sobre o sistema judicial relativamente ao caso Freeport. Uns afirmam que sim , outros afiançam que não, outros dizem que não sabem e que, de resto, isso não é importante. Não deixa de ser curioso constatar que este debate acerca das pressões permitiu o reaparecimento público do ex-Procurador Geral da Republica, Dr. Souto Moura, que entretanto aproveitou para voltar a falar no processo CASA PIA, do qual, deixou entender( este país continua a falar nas entrelinhas...) que saiu derrotado. Disse também que o caso Freeport é muito delicado porque envolve políticos e que( não obstante NINGUÉM ESTAR A CIMA DA LEI, disse ele...) este caso deveria merecer cautelas especiais, até porque está ou poderá estar envolvido um Primeiro Ministro, mas que ,apesar disso, deveria ser investigado até ao fim, como se fosse necessário vir um ex-Procurador dizer ao actual, Dr. Pinto Monteiro( o qual visivelmente demonstra não saber o que fazer com este caso...) que a investigação deve continuar.Acrescente-se que este debate politico nacional aumentou depois do desentendimento tornado público entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata acerca da “personalidade “ a indicar ao Parlamento como candidato a Provedor de Justiça , uma vez que o actual, Dr. Nascimento Rodrigues, veio queixar-se publicamente que já não aguentava mais esperar por ser substituído,já que tinha ultrapassado o prazo de validade. Face a todos estes rocambolescos episódios qualquer cidadão, eu incluído, não pode deixar de colocar muitas e sérias dúvidas sobre o funcionamento do SISTEMA DE JUSTIÇA EM PORTUGAL, já que ele parece funcionar cada vez mais em circuito fechado sobre pressão dos ventos do centro, quero dizer, do bloco central de interesses no domínio da coisa pública há muitos anos instalado no nosso país

Perguntas Em Contraluz-VIII

Como é sobejamente conhecido, nos últimos dias têm sido muitas as noticias que revelam, sem dúvida, as tremendas confusões e as lamentáveis contradições que marcam a vida das nossas instituições de justiça. Ao assistir a tal espectáculo, cujo actor mor é, por certo, o senhor Procurador Geral da Republica, não posso deixar de colocar a seguinte questão: será isto o resultado de um acordo mal sucedido firmado há anos atrás entre os dois maiores partidos. O que correu mal no celebre e tão festejado pacto para a justiça?

As eleições autárquicas e o orçamento participativo

Como abundantemente tem sido referido, é cada vez menor o número de pessoas interessadas na participação da vida colectiva e muito menos ainda na discussão das opções politicas . Políticos, comentadores e também académicos não se cansam de proferir inflamados discursos, noticias em tom dramático e doutas conferências sobre as consequências de tal atitude dos cidadaõs e dos eleitores, até porque o comportamento destes últimos colocam em dúvida a legitimidade de quem exerce tanto poder com cada vez menos votos. Deve dizer-se, entretanto, que este deficit de participação é particularmente comentado e discutido quando se fala de eleições autárquicas, talvez porque( mas não só, digo eu), são as que registam tradicionalmente maior taxa de abstenção.Independentemente das razoes que normalmente são apresentadas para o crescente alheamento dos cidadaõs do debate e das decisões que lhe dizem respeito, a verdade é que é justamente ao nível da administração local onde existem melhores condições para implementar formas de participação das pessoas. Refiro-me, concretamente, e entre muitas outras estratégias possíveis, á implementação da prática do orçamento participativo. Trata-se, com efeito, de um instrumento que, se outras vantagens não tiver, pelo menos permite aos munícipes dar a sua opinião sobre as prioridades de investimento em determinado território e,assim, poderem participar, ainda que minimamente, nas opções que configuram a vida local. É, pois, uma forma elementar de participação, mas que em muito poderá contribuir para melhorar a qualidade da nossa democracia. Sendo ainda uma prática residual no nosso país, pois é apenas aplicada( com modelos mais ou menos democráticos e de verdadeira participação) em sete municípios e três ou quatro freguesias, seria bom que os candidatos ás próximas eleições autárquicas colocassem o orçamento participativo nos seus programas eleitorais. Se não o fizerem e se não adoptarem esta prática participativa correm sérios riscos de ficarem a falar sozinhos.